QUEM SUBSTITUI O PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA?

O Procurador-Geral da República (PGR), Dr. Juiz Pinto Monteiro, acaba o seu mandato dia 9 de Outubro. A lei diz, que a nomeação e a exoneração do PGR são responsabilidade de Belém, mas a proposta tem de partir sempre do Governo. Executivo esse, como é do conhecimento público, formado atualmente pela coligação PSD/CDS-PP. O mandato que o Dr. Pinto Monteiro agora termina, foi marcado por fortes tensões entre o atual Procurador e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (MP). É natural! Uma sociedade que vive para lá da tradição e da natureza, como sucede em quase todos os países ocidentais de hoje, exige que sejam tomadas decisões, tanto na vida corrente como em todos os outros domínios. Assim, pelo facto e pelas divergências que ultimamente se tem vindo a registar, tanto no que concerne ao elenco governativo, como na área da justiça, é complicado encontrar um nome de consenso, que agrade ao Sr. Presidente da República, bem como à coligação, à oposição e ao Sindicato.

Segundo fontes contactadas pelo “Diário de Notícias”, o PR Cavaco Silva “estará a ponderar sobre nomes que não foram incluídos na lista apresentada pelo gabinete do Primeiro-Ministro”. No entanto, já há célebres candidatos apontados, para o cargo em questão, tais como: Drª. Joana Marques Vidal, Procuradora-Geral-Adjunta; Dr. João Correia, Advogado e ex-membro do Conselho Superior do MP; Dr. Henrique Gaspar, Juiz Conselheiro e Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça; o egrégio Dr. Braga Temido, Magistrado do MP; e, finalmente o ilustre Dr. Euclides Dâmaso Simões, Magistrado do MP, ex-Diretor da Diretoria de Coimbra da distinta Policia Judiciária e a dirigir hoje, a Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra. São estas notáveis personalidades, que compõem o leque de opções a ter em conta, para a nomeação do futuro Superior Hierárquico deste importante Órgão Judiciário.

O futuro é como a esperança, deve lutar-se por ele, construi-lo dia-a-dia com esforço, decisão e constância. Todos temos uma visão pessoal do mundo e dos seres que o habitam. Grande parte de nós, através de um compromisso pessoal, vocacional ou adquirido, quer contribuir para o fazer melhor. Ou seja, todos procuramos encontrar alguém, que se empenhe muito mais, em torná-lo num mundo mais equitativo e justo; que enfrente aqueles que querem tornar mais profundo o fosso entre os poderosos e os mais fracos, pondo a Justiça, acima de tudo e ao serviço de toda a Comunidade. Atuar por vocação, disciplina e instrução, é dever incondicional para o exercício do mencionado cargo.

Ainda se critica que, as novas gerações de Magistrados ingressem na carreira por “tradição familiar” e não por vocação ou simplesmente “pela necessidade” de ter um trabalho, mas, salvo melhor opinião, julgo que tais comentários opinativos, estão ultrapassados. Não concebo a profissão de Juiz, senão como expressão de uma vocação. Aprendi a conhecê-la, depois de ter tido colaborado na Polícia Judiciária, sob a direção de dois dos, agora, putativos candidatos a PGR, na circunstância Dr. Temido Braga e Dr. Euclides Dâmaso Simões. Magistrados competentes, coerentes, inteligentes e humanos, que sempre lutaram por um mundo melhor, com menos desigualdades sociais, pela impunidade dos delitos, os quais fossem sempre abnegados, nem que os poderosos e o próprio Estado pudessem voltear a lei para os seus próprios fins. Verdadeiros defensores dos direitos dos cidadãos, que sempre exerceram, e exercem, com honra e dignidade, os altos cargos de responsabilidade, para os quais foram nomeados.

CRUZ DOS SANTOS

2012