CORRUPÇÃO É CRIME GRAVE!

Na sua essência, a corrupção, ao nível político-administrativo de um Estado, consiste num acto secreto praticado por um funcionário ou por um político, que solicita ou aceita para si ou para terceiros, com ele relacionados, e por ele próprio ou por interposta pessoa, uma vantagem patrimonial indevida, como contrapartida da prática de actos ou pela omissão de actos contrários aos seus deveres funcionais. A corrupção pode ser definida como utilização do poder ou autoridade para conseguir obter vantagens e fazer uso do dinheiro público para o seu próprio interesse, de um integrante da família ou amigo. A corrupção é crime. Veja alguns exemplos que revelam práticas corruptas: “favorecer alguém prejudicando outros"; "aceitar e solicitar recursos financeiros para obter um determinado serviço público (retirada de multas ou em licitações favorecer determinada empresa”); “desviar verbas públicas, dinheiro destinado para um fim público e canalizado para as pessoas responsáveis pela obra”; até mesmo desviar recursos de um condomínio", etc. Os efeitos que gera são profundamente complexos, constituindo um problema grave para o Estado de Direito. Isto porque a sua divulgação conduz à desregulação dos sistemas politico, social e económico, e à degradação incontrolável dos serviços do Estado, especialmente porque são ignorados os princípios de imparcialidade e igualdade que devem nortear a Administração Pública, as Polícias e os Tribunais. Numa lógica de corrupção, o poder político ou administrativo dos titulares de cargos públicos transforma-se numa mercadoria, num objeto de negócio, orientado quase exclusivamente para objetivos criminosos de enriquecimento ou de poder, individual ou de um grupo.” Toda sociedade corrupta sacrifica a camada pobre, que depende puramente dos serviços públicos. A violação dos deveres do cargo, do político, autarca ou funcionário, tem um defeito de afinação, com implicações políticas e socioeconómicas corrosivas para todo o aparelho estatal, incluindo o autárquico e para a sociedade. Por essa razão e outras, de carácter mais grave, é que se tem de eliminar, de uma vez por todas, com a corrupção e seus vis autores, ligados ao mundo do crime. É que ao reproduzir-se – impunemente – a corrupção, essa vai contaminando toda a “estrutura pública”, criando uma subversão desregulada, porque a complexa teia de interesses e cumplicidades criada vicia o desenvolvimento do país e do próprio mercado.
Cruz dos Santos

2013