OS MACHÕES

Os “Machões”, que batem nas mulheres!

A violência doméstica, como qualquer tipo de violência, é sempre uma forma de exercício de poder. E o poder nas sociedades humanas, em Portugal, é masculino. Um poder que se exprime na violência sobre a mulher. Um poder que se exprime na divisão do trabalho e na divisão dos papéis sociais. Um poder que se exprime na família ou fora dela. “Violência doméstica, é a violência explícita ou velada, literalmente praticada dentro de casa ou no seio familiar (marido e mulher, sogra, padrasto) ou parentesco natural pai, mãe, filhos, irmãos, etc. Inclui diversas práticas, como a violência e o abuso sexual contra crianças, maus-tratos contra idosos e, violência contra a mulher e contra o homem geralmente no processos de separação litigiosa além da violência sexual contra o parceiro”.

Tem havido, infelizmente, um aumento do crime de violência doméstica sobre as mulheres em Portugal, que se deve, não só à alteração da lei, como sendo “crime público”, mas também às campanhas de sensibilização que têm desde então sido feitas pelo Estado. E, a este nível, há que elogiar o trabalho da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, bem como as nossas Autoridades Policiais que têm vindo a combater, ultimamente. Delitos esses, praticadas por energúmenos prepotentes, que se julgam senhores de poder. Um poder que parte de uma conceitualização da sociedade assente em estereótipos da mulher como são os da figura da mãe (alargada ao conceito de esposa, a mãe dos filhos) e a figura da puta, ambos tendo como elemento identificador serem objeto de exercício de poder, sujeitos passivos, alvos de violência. Muitos casos de violência doméstica, encontram-se associados ao consumo de álcool e drogas, pois seu consumo pode tornar a pessoa mais irritável e agressiva especialmente nas crises de abstinência.

Os chamados “desentendimentos domésticos”, que se referem às discussões ligadas à convivência entre vítima e agressor (educação dos filhos; à falta de personalidade; limpeza e organização da casa; divergência quanto à distribuição das tarefas domésticas, enfim, um infindável número de fatores, nomeadamente à educação, cultura e civismo. Combater esta “natureza de coisas”, é um papel que cabe aos Estados democráticos. O reconhecimento da mulher como indivíduo, como ser com direitos iguais ao homem, é uma das principais batalhas do século XXI. Até porque dessa igualdade entre cidadãos, entre seres humanos, depende a construção da utopia que é a própria democracia. Aliás, é essa a meta que está contida no Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos. É essa meta que importa ter sempre presente, a de que os seres humanos são todos iguais e têm todos os mesmos direitos e deveres.

Meus Senhores, a democracia é uma construção racional e a sua existência depende de uma sociedade de Mulheres e Homens livres e não violentados. Uma sociedade construída racionalmente por seres humanos e não baseada naquilo que tem sido visto como a “natureza das coisas”. Uma sociedade de cidadãos e não de cavalheiros e damas. Uma sociedade onde não haja delitos consentidos aos cavalheiros.

Banga Ninito