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15/01/2013

SERÁ A IGUALDADE, APENAS UMA UTOPIA?

No “rola-rola” dos nossos dias, deixamo-nos envolver por “tricas” e “burburinhos”, por desaires de ocasião e episódios de curta duração que nos roubam a paz e nos afastam dessa idílica sensação de que tudo está bem para sempre. Este “deixa andar”, que impede a entrada na carruagem do tempo, determina o súbito sentimento de que urge andar um pouco mais depressa, assente na necessidade premente de “acertarmos o relógio”, não só para o desenvolvimento, como para a progressão geométrica (série de números), em que o quociente de cada termo pelo precedente é uma quantidade constante, chamada razão. O agarrar-se ao “depois logo se vê”, conduz à febre de açambarcar o tempo, de querer tudo de uma vez, de comer, beber e viver sofregamente, o que leva as pessoas a limites incomportáveis.

Portugal, tal como outros países, vive um fenómeno estranho. Sob a capa de uma linguagem de suposta neutralidade técnica, os governantes e as elites em geral olham para a sociedade como se de uma equação matemática se tratasse. Se multiplicarmos x por y obtemos z. E iludem que estão a falar de pessoas. Na minha infinita ignorância, tenho para mim que a sociedade não é uma equação, e sim as pessoas que a constituem. E permito-me desconfiar dessa neutralidade técnica que anuncia uma “deusa severa”, a economia, que só pode ser controlada se nos deixarmos conduzir por ela. Tenho para mim que a função da política é procurar, no dia a dia, o bem-estar dos cidadãos. E não apresentar soluções milagrosas, equações infalíveis, projectos acabados, amanhãs que cantam, os quais, normalmente, redundam em tragédia. Aliás, o Exmo. Provedor de Justiça, Dr. Alfredo José de Sousa, sobre os “cortes nos rendimentos dos reformados”, classificou-os como “brutais” e revelou que já recebeu mais de mil queixas relacionadas com esta rudeza, tragédia e severidade. Alegou ainda que “o direito dos reformados é um direito adquirido, depois de ser um direito em construção na medida em que vão fazendo descontos ao longo da sua carreira. E há até quem faça equivaler esse direito a um direito de propriedade”, justificou o também Juiz, nesse seu comentário.

Para além da atracção intelectual pelo fascínio do silogismo (raciocínio) e pela beleza da equação, o que vai, de facto, acontecer às pessoas? O que acontecerá, a todos nós, que temos compromissos, contas, prestações, alimentação para pagar – todos os meses – quando virmos os nossos salários, as nossas pensões, reduzidas em um terço (ou mais)? Será socialmente justo, encurtar, subtrair, o vencimento ou a reforma, de trabalhadores e pensionistas (que descontaram durante toda a vida), só porque, sobre eles, de repente, alguém descobriu que estão a mais, ou, só porque não encaixam numa equação matemática ou silogismo, com certeza fascinante do ponto de vista teórico para o tecnocrata transvertido de político que o inventou? Em causa estão os artigos 77º e 78º, que, na perspectiva do Senhor Provedor Dr. Alfredo José de Sousa, “violam os princípios da igualdade, protecção da confiança e proibição do excesso, pondo em causa o disposto nos artigos 13º e 2º da Constituição da República Portuguesa”.

Ou será a Igualdade, apenas uma utopia?

Cruz dos Santos
BANGA NINITO

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