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21/05/2013

HERANÇAS

Tia Genoveva como tantas mulheres, novas nos anos 1950, vem para Lisboa, pois a vida na província está mal e não tem perspetivas de futuro, e dedica-se ao trabalho. Contrai matrimónio e tem um filho.

Lutadora, granjeou a estima e consideração pelos colegas, família e amigos. Mais tarde por divergências familiares separa-se do marido em comum acordo fazem as partilhas dos bens que ambos possuem.

Começa a adoecer e é internada num lar, pois a morte do filho, pouco tempo antes abala com a sua estrutura efetiva e emocional aos quais os seus 78 anos não suportaram, veio a falecer pouco tempo depois.
São seus herdeiros os irmãos dos quais: Jaime, António e Conceição também já falecidos ficando os sobrinhos, filhos destes irmão como herdeiros e os sobrinhos dos irmãos vivos, João e Alice. Como irmã mais velha, tia Alice ficou como cabeça de casal da herança.

Alguns sobrinhos só saberão da morte da Tia Genoveva, meses depois. Na entrega da Relação de bens não teve problema, mas mais tarde na entrega da habilitação de herdeiros, é que se lembram dos sobrinhos ausentes, a Sobrinha Sandra na Africa do Sul, os sobrinhos Hélder e Leonor no Brasil e o sobrinho Alcino na Alemanha.

O sobrinho Alfredo que está em Lisboa é chamado, e é ai que ele toma conhecimento de tudo o que se está a passar e da morte da tia Genoveva.

Indignado o sobrinho Alfredo diz:
Só agora depois deste tempo todo e porque precisam da minha documentação e de meus irmão é que me dizem que a tia Genoveva faleceu!!!!
Alfredo não teve resposta.
Depois de algumas trocas de palavras, pois pensavam que como o António, pai do Alfredo era falecido que os filhos não tinham direitos à Herança, foi por isso que não disseram nada.

Mais tarde Alfredo telefona ao seu tio Gualter ex- esposo da tia Genoveva, e ficou admirado de também a ele não lhe terem comunicado a morte da ex esposa.

Alfredo reuniu os documentos necessários e fizeram a habilitação de herdeiros tendo, como a lei consagra a irmã mais velha eleita Cabeça de Casal da herança da Tia Genoveva.

Mais tarde aparece a conta das finanças sobre a transmissão dos bens da tia Genoveva. Até à data presente e que Alfredo saiba, nunca tal conta foi paga, entrando a dívida das finanças para relaxe e a render juros para o Estado.

Entretanto um dos bens valiosos é vendido antes da tia Genoveva falecer, andando alguns sobrinhos em guerras, pois segundo as duas versões a tia Genoveva tinha prometido aos dois o mesmo bem, mas esse bem já estava escriturado para outra pessoa.

No outro bem, por meio de telefonema que Alfredo recebeu, soube que foi vandalizado, levando inclusive algumas mobílias, portas e janelas.

Nesse telefonema Alfredo alertou que há o imposto sobre imóveis ( I M I ) para pagar, sendo que quem tem que tratar disso é o Cabeça de Casal, e ao que Alfredo sabe, ninguém ainda pagou. Está ali um bem valioso sem nenhuma rentabilidade.

Segundo o tio Gualter existe ainda um bem que não foi vendido e que está alugado, Alfredo pergunta sobre as rendas da loja comercial e ninguém lhe sabe responder.
A ser verdade alguém está a ficar com os alugueres ou então o locatário não paga a respetiva renda, pois ninguém lá vai receber.
Alfredo quis individualmente pagar a parte sua e de seus irmãos, em tudo relacionado com a herança, mas não poderá, pois terá que ser o cabeça de casal a pagar, indo-se agravar sempre, se não se pagar até ao valor do bem em causa, ou quem sabe se não vêm buscar outros bens.  Comentário 
O filho do tio João responde a este pequeno texto enviado via mail

Olá Alfredo.
Como vai isso?
Por cá está tudo bem, graças a Deus.

Estive a ver o blogue e a ler o mail que envias-te e achei estranho a principio teres resolvido colocar os factos todos por escrito com a descrição da situação da tia Genoveva, mas é um direito que te assiste.

Também, tal como tu, não tenho interesse nenhum com os possíveis lucros gerados pelos referidos bens, só não gostava de ainda ter de suportar encargos quando julgo que também já fiz o que deveria fazer, até fiquei com a tia a meu cargo durante uma semana, quando ela foi para o Egas Moniz e tentei ser sempre um sobrinho (e afilhado) digno, na medida das minhas possibilidades económicas e de tempo.

O que não queria era preocupar o meu pai, nem o meu filho com esta situação pois o teu tio João tem uma saúde um pouco frágil que eu nem sei como iria reagir ao saber que estás ainda a mexer nisto, quanto ao meu filho também tem a vida ocupadíssima com os estudos e a profissão pelo que não queria que eles voltassem a ficar preocupados com tudo isto.

Foi por isso que me despedi de ti daquela forma no Estádio da Luz, também não tenho nada contra ti, és uma pessoa que estimo muito, como sabes, e que respeito por tudo o que conseguiram na vida.

Agora não sei como resolver tudo isto, parece-me que só com o auxilio de um profissional, mas também para isso é necessário fazer despesas e os tempos não estão famosos para os funcionários públicos, como também deves saber.
Acresce ainda o facto da tia Alice ainda estar vida (e que Deus a conserve por muitos anos) que era a pessoa mais indicada a subscrever qualquer iniciativa.
Assim, não sei como resolver isto, mas se quiseres, vai dando noticias tuas e dos teus irmãos e restante família.

Um forte abraço.


Anibal
Abril 2013

 

ZÉ ANTUNES

2013

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