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30/05/2013

TEMPOS DE IRA






Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa – Campus de Campolide – 1099-032 LISBOA Tel: 213847400 Fax: 213847471 e-mail jc@fd.unl.pt

TEMPOS DE IRA

Sofremos um brutal aumento de impostos – nomeadamente do IRS e do IVA –, que reduziu drasticamente o rendimento disponível dos portugueses, esmagou o consumo interno e destruiu as empresas.

Diminuíram-nos diversas prestações sociais, nomeadamente a proteção no desemprego, em dinheiro e em tempo.

Reduziram-nos significativamente os salários – em termos reais, já não apenas nominais. E vão levar mais longe o ataque, aumentando o horário de trabalho dos trabalhadores da administração pública. E, note-se, não se trata apenas de aumentar a duração semanal de 35 horas de trabalho para 40 horas – o que até seria justificável, enquanto estratégia de emergência, visando a adoção de um padrão comum: trata-se de impor cinco horas semanais de trabalho não remunerado. Outra redução salarial.

Cortaram nas pensões de reforma e de aposentação – apenas temporariamente, graças ao Tribunal Constitucional. Mas vão, se os deixarem, converter os cortes em definitivos, ampliá-los e dotá-los de eficácia retroativa.

Aumentaram a tributação sobre o património, nomeadamente sobre os imóveis. E preparam-se para atacar as poupanças guardadas nos bancos, sobre taxando-as, congelando-as ou obrigando os depositantes a converterem-se em pequenos acionistas.

Insatisfeitos com o aumento do desemprego – que já estará no milhão de desempregados, fazendo destes um importante “produto” para exportação –, preparam, parece, mais 100 000 desempregados na administração pública.

Querem ter a certeza de que não escaparemos à ruína: sejamos trabalhadores, proprietários de casa própria, depositantes, pequenos empresários ou pensionistas, tencionam continuar a fazer-nos a vida num inferno. De uma forma ou de outra, com teimosia, muita incompetência e trapalhice pelo caminho, não desistem.

Gostariam que eu morresse: poupariam um salário, nunca me pagariam a pensão e não teriam mais um desempregado. Só vantagens, portanto.

Mas não quero ser injusto: fomos aos mercados com sucesso. Quer dizer: aumentámos a nossa dívida alegremente. Isso permitir-nos-á, talvez, libertarmo-nos da malfadada troika. A nossa desgraça mudará então – de mãos: passará a ser imposta e administrada, já não por aqueles três estrangeiros meio esquisitos, mas pelos nossos governantes. Que bom será podermos dizer orgulhosamente que são os nossos próprios compatriotas os responsáveis pelo nosso infortúnio!

O que está em risco já não é o Estado de direito – esse estrebucha agonizante.

O que está em risco é só a nossa sobrevivência.

É verdade que somos tradicionalmente pacientes e complacentes. Dizemos mal da nossa vida, queixamo-nos no café, mas conformamo-nos.

Mas já perdemos a cabeça algumas vezes ao longo da nossa história. E o que fizemos?

Bom, num certo momento, atirámos um tal Miguel de Vasconcelos pela janela.

Declaro que o texto que apresento é da minha autoria, sendo exclusivamente responsável pelo respetivo conteúdo e citações efetuadas.


João Caupers

maio.2013

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