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16/09/2013

JULGAR A POLITICA




Mas…o que é a política? Consultado o dicionário da Língua portuguesa “Porto Editor”, este diz que é a “ciência ou arte de governar uma nação; orientação administrativa de um governo”, etc.. Bom! O termo tem origem no grego “politiká”,uma derivação de “polis” que designa aquilo que é público. O significado de política, é muito abrangente e está, em geral, relacionado com aquilo que diz respeito ao espaço público.

E nós, como cidadãos, como qualquer cidadão português – pagadores de impostos – temos a possibilidade de “julgar” a política, uma coisa que diz respeito a todos. Sabemos que existe uma conceção, a do realismo político, segundo a qual a política está para além da moral e que não pode ser julgado moralmente. O problema de uma ética pública racional, é apenas o de encontrar critérios publicamente aceites, para provocar esse juízo. 

O sistema político é uma forma de governo que engloba instituições políticas para governar uma Nação. Monarquia e República são os sistemas políticos tradicionais. Dentro de cada um desses sistemas podem ainda haver variações significativas ao nível da organização. Por exemplo, o Brasil é uma “República Presidencialista”, enquanto Portugal é uma “República Parlamentarista”.

 Os vários estudiosos puseram a ênfase sobre os vários aspetos da valorização moral em ética pública. Os “utilitaristas”, centraram a sua atenção sobre a utilidade coletiva. Os políticos, segundo eles, são avaliados em relação aos benefícios coletivos que produzem.

Os “Kantianos” defenderam, que os princípios de uma sociedade justa, apenas podem nascer do diálogo, da convergência de pessoas racionais totalmente motivadas e que se encontram na mesma situação à partida. Segundo esta perspetiva, uma sociedade igualitária apenas poderá nascer de um diálogo racional, entre pessoas que tenham assumido uma posição igualitária, imparcial, e que se empenharam – seriamente – para alcançar um acordo. 

Deve existir honestidade de intenções, sem egoísmos, condicionalismos, ameaças, fraudes ou enganos. A finalidade da política é, então, a de defender estes limites contra as invasões por parte dos outros indivíduos mas, sobretudo, por parte do Estado. 

O conceito de direito, foi elaborado como defesa contra o Estado totalitário, mas hoje também, como defesa contra a burocracia. É exatamente isto, que caracteriza a racionalidade moderna. O bom, não é aderir a uma outra “seita”, mas emerge da discussão racional, do pensar os critérios, do afrontar racionalmente os dilemas da vida pública.


C. Santos.

2013

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