Uma Nação é uma família…de pessoas: não de privados. Se um Governo não visa o bem-estar dos seus cidadãos, para que é que ele serve?”
Está a ficar desagradável viver em Portugal! A paz indispensável à nossa vida colectiva está ameaçada. Ora, nessa circunstância, as instituições e alguns homens que as dirigem parece não estar à altura das dificuldades. Resta-nos esperar que haja quem sabe garantir o essencial e prepare, com excepcional firmeza, mas também com sabedoria, as correcções e as reformas necessárias, a fim de preservar a liberdade e a justiça. Os poderes judiciais têm a obrigação de, sem prejudicar o curso da justiça, esclarecer a opinião pública sobre múltiplos aspectos da sua actuação e preparar severa punição dos responsáveis pelas fugas de informação e pelas informações dadas ou obtidas com malícia. O Sr. Procurador-Geral da República tem de explicar melhor ao país o que faz e porquê. Ele também tem deveres. A Srª. Ministra da Justiça, sem se envolver em casos concretos e processos, tem de explicar ao país o que se passa, com todas estas “querelas” e denúncias contra sérios e competentes Jornalistas, envolvendo ilustres directores, chefes, nesse rol das “Secretas”, “Espionagem”, ou seja, nessa “balbúrdia” de “bufaria”! Governo, Magistrados Judiciais e Agentes do Ministério Público não podem esconder-se atrás dos equívocos da “separação de poderes”.
Pergunta o Povo e com razão: “Então, para que serve a nossa distinta e competente Polícia Judiciária? Para que serve a ilustre Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira (DCICCEF) da PJ? Para que servem as notáveis Direcções de Investigação e Acção Penal? Para que servem as nossas egrégias e destemidas Forças de Segurança (PSP e GNR)? É necessário existirem esses “Pides”? O estado moral em que se encontra a população, o clima de “boateira” e denúncia, o de dar o dito por não dito, o provável recurso à informação paga, a delação (acusação) encorajada, o medo que começa a instalar-se, acompanhado do descrédito que essas figuras responsáveis do Estado têm vindo a propagar, a eventual violação de direitos fundamentais, bem como a histeria política de alguns e a descrente inquietação generalizada de outros…são problemas reais do momento actual, perante os quais não se admite covardia nem silêncio. Todos esses actos indecorosos, têm vindo a provocar indignação e são verdadeiras manifestações vergonhosas para todos nós, como para a imagem que transmitimos à Europa!
Termino com as palavras da distinta Drª. Maria José Morgado, actual Procurador-Geral Adjunta no Tribunal da Relação de Lisboa, que diz isso: “A falta de actuação dos tribunais (…), o número diminuto de condenações, a morosidade e a incapacidade da justiça penal, para reagir em tempo útil, geraram um clima de impunidade que marcou para sempre a sociedade portuguesa, e que se revela ainda hoje através de um clima de clonagem deste tipo de comportamentos, e de um desenvolvimento económico incipiente”.
BANGA NINITO
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